TERMOS DE USO
Data da atualização: 12 de janeiro de 2024
Bem-vindo à Plataforma REUFY
LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU
UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SOFTWARE A PERMANÊNCIA NESTE AMBIENTE
VIRTUAL IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA LEITURA E ACEITAÇÃO DOS
PRESENTES TERMOS.
DEFINIÇÕES
1.1. Elaboramos estes termos de uso (“Termos”) que regem seu acesso e uso,
dentro do Brasil, a ambiente(s) virtual(is) disponibilizado(s) e mantido(s) pela
REUFY SOFTWARE LTDA., adiante denominada apenas REUFY, pessoa jurídica de
direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.077.276/0001-92, com
endereço na Rua dos Andradas, 1781, sala 1004, bairro Centro Histórico, Porto
Alegre/RS, CEP nº 90.020-013.
1.1.1. Sempre que nos referimos a documentos, serviços, materiais,
comunicações e outras informações, nos referimos ao conteúdo que
disponibilizamos no Software.
1.1.2. Sempre que nos referimos a ambiente virtual, nos referimos ao nosso
software, um programa online desenvolvido pela REUFY.
1.1.3. Ao nos referirmos como “usuário”, “você” ou “cliente”, estamos nos
referindo a quem está lendo nossos Termos de Uso ou a quem navega em nosso
ambiente virtual.
1.2. O acesso ao ambiente virtual e contratação de serviços é livre para todos os
usuários com 18 (dezoito) anos ou mais.
1.2.1. Caso você, usuário, tenha menos de 18 (dezoito) anos, somente poderá
fazer uso ou contratar serviços mediante permissão, ou consentimento de seus
respectivos responsáveis legais.
1.2.2. Ao concordar com os termos, acessar o(s) ambiente(s) virtual(is) ou
contratar serviços, você afirma possuir capacidade legal para cumprir as
obrigações e declarações aqui previstas.
FINALIDADE
2.1. Nossos Termos tem como objetivo explicar ao usuário quais são os seus
direitos e deveres ao utilizar nosso ambiente virtual.
2.1.1. Todos os documentos, serviços, materiais, comunicações e outras
informações disponibilizadas serão regidas por estes Termos.
2.1.2. Ao acessar e usar o nosso ambiente virtual você concorda com os
presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual
entre nós e você, como usuário(a).
2.1.3. Caso você tenha dúvidas ou não concorde com quaisquer das
disposições aqui inseridas, você deve cessar imediatamente o uso do(s)
ambiente(s) virtual(is).
2.2. Detalhes de como seus dados são tratados e armazenados por nós, estão
dispostos em nossa política de privacidade, que pode ser acessada pelo usuário
em nosso(s) ambiente(s) virtual(is).
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. A cessão e manutenção da licença e o direito de uso do SOFTWARE para
utilização em ambiente de Internet, objeto deste termo, somente ocorrerá
mediante pagamento mensal do USUÁRIO para REUFY.
3.1.1. O USUÁRIO escolherá o seu plano e as condições de pagamento
apresentadas em nosso site www.reufy.com.br, clicando no campo
correspondente do seu interesse. A opção é irretratável e vinculante para
todos os fins de direito e passa a fazer parte integrante do presente termo.
3.1.2. Os valores cobrados e as condições de pagamento, serão calculados
pelo número de perfil de licença por Profissionais de Saúde, cadastrados no
sistema Reufy.
3.1.3. Por outro lado, os perfis de secretária e administrador não estarão
sujeitos a valores cobrados por licença. Para esses perfis, o acesso ao
sistema será disponibilizado sem custos associados, visando facilitar e
incentivar a participação desses profissionais na gestão e administração do
sistema.
3.2. O atraso, por mais de 15 (quinze) dias, no pagamento do valor mensalmente
acordado entre as partes neste contrato, ensejará:
3.2.1. Interrupção, pela REUFY, do acesso ao Software pelo usuário,
suspendendo, automaticamente, a prestação do serviço até a regularização
do débito.
3.2.2. Sobre os valores em atraso, a incidência de multa moratória de 2%
(dois por cento) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados
pro rata diem, além da atualização monetária com base na variação do
IGP-M/FGV, ou qualquer outro índice que venha substituí-lo por ordem
governamental, até a data de seu efetivo pagamento, sem prejuízo de
outras medidas cabíveis e necessárias ao recebimento do valor devido,
inclusive a inclusão do nome do usuário junto aos órgãos de proteção ao
crédito e/ou protesto em cartório.
3.3. Os preços e valores que constam neste termo serão reajustados a cada 12
(doze) meses através do IGP-M/FGV ou qualquer outro índice que venha
substituí-lo por ordem governamental.
3.4. Na eventualidade de oscilações econômicas abruptas, que inviabilizem os
pagamentos dos valores estipulados na relação comercial estabelecida entre as
partes, o contrato estará sujeito a revisão ou encerramento, sem acarretar
onerosidade para ambas as partes.
3.5. O usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da licença de uso e
suporte do software a qualquer momento, devendo comunicar a REUFY por
e-mail (comercial@reufy.com.br), com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias de
antecedência.
ACESSO
4.1. Para acesso à integralidade das funcionalidades existentes no ambiente virtual
será necessária a realização de um cadastro, que somente ocorrerá mediante a
contratação do serviço.
4.1.1. Para formalização do cadastro, serão necessários dados pessoais do
usuário, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
4.1.2. O usuário se compromete a fornecer dados e informações verídicas,
assumindo a responsabilidade sobre qualquer incongruência.
4.1.3. A partir do cadastro, você como usuário será titular de uma conta, que
somente poderá ser acessada por você. Você se compromete a manter seu login e
senha seguros, confidenciais e fora do alcance de terceiros.
4.1.4. Você se compromete a manter seus dados e informações atualizados,
assumindo a responsabilidade por qualquer erro na prestação dos serviços
proveniente de dados e informações desatualizados.
4.2. O acesso do usuário ao(s) ambiente(s) virtual(is) poderá(ão) ser suspenso(s) ou
cancelado(s) mediante a constatação de fraudes, utilização dos serviços para
obtenção de vantagem indevida ou pelo descumprimento de qualquer outra
condição imposta por nossos Termos, eventuais Termos adicionais ou em nossa
Política de Privacidade.
AMBIENTE VIRTUAL E FUNCIONALIDADE
5.1. O presente termo tem por objeto o fornecimento de licença do Software de
Gestão, pela REUFY, para Clínicas de Saúde e Profissionais Liberais de Saúde, para
execução e utilização por você em ambiente de Internet.
5.1.1. O ambiente virtual poderá dispor de termos específicos para serviços
onerosos, que fazem parte integrante destes Termos.
5.2. Serviços prestados por terceiros (“Parceiros Comerciais”) serão regulados pelos
termos e condições dispostas por este terceiro, sem qualquer interferência direta
da REUFY nos preços e regras aplicadas por este terceiro. O usuário deverá realizar
a leitura dos termos aplicáveis para esses serviços, que serão disponibilizados
antes da contratação.
5.3. Diferentes funcionalidades são disponibilizadas ao usuário em nosso site, as
quais podem ser gratuitas ou onerosas, a depender do nível do plano contratado
pelo usuário:
I. Gestão de agendas - a ferramenta possibilita o gerenciamento de
inúmeras agendas de profissionais em uma única tela, otimizando e
facilitando a jornada de trabalho.
II. Relatórios diversos - o software produz relatórios com dados
sociodemográficos, fluxo de caixa, recibos e muito mais.
III. Lembretes de consultas - as consultas possuem um lembrete
automatizado, que encaminha ao paciente um alerta em seu celular via
whatsapp, google calendário e/ou e-mail.
IV. Receituário eletrônico - possibilita o encaminhamento da prescrição
médica por whatsapp, SMS ou e-mail ao paciente com assinatura digital.
V. Prontuário eletrônico - com espaço dedicado ao histórico de seu paciente,
tabela de exames e possibilidade de anexar imagens registradas do seu
celular através de um QR CODE.
VI. Gestão financeira completa - inclui relatórios de valores a receber,
pagamentos em processamento, histórico de transações, recibo, nota fiscal,
cupom de desconto e envio de ordem de pagamento automatizado.
VII. Outras - Além das funcionalidades gerais mencionadas anteriormente, o
software desenvolvido pela REUFY oferece mais de 200 funcionalidades
específicas, as quais se revelam durante o uso contínuo da plataforma, de
acordo com o plano contratado e disponibilizado.
5.4. As Funcionalidades terão seu acesso restrito a condições específicas de
contratação, conforme o plano escolhido pelo cliente, as quais estão discriminadas
no nosso ambiente virtual.
5.4.1. Eventualmente, funcionalidades restritas e onerosas poderão ser
disponibilizadas temporariamente para usuários gratuitamente. Após o
encerramento do período disponibilizado, as funcionalidades somente poderão
ser acessadas mediante a contratação correspondente.
5.5. As funcionalidades disponíveis poderão ser descontinuadas por decisão
motivada ou não da REUFY.
5.6. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no ambiente
virtual sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato
a seguir:
● E-mail: suporte@reufy.com.br
● Telefone: (51) 98315-7462
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
6.1. O suporte técnico estará disponível ao usuário, de segunda a sexta-feira, das
8h30 às 12h e das 13h00 às 17h30, conforme as instruções previstas neste termo.
Aos sábados, domingos e nos feriados nacionais não haverá atendimento.
6.2. O contato de suporte que será realizado pelo USUÁRIO, será através do e-mail
suporte@reufy.com.br e/ou de um sistema de abertura de chamados junto as
funcionalidades do software, que poderá levar até 48h para ser respondido.
6.3. O software estará disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por
semana, podendo haver interrupções ou falhas nos serviços, devido a:
I. Manutenção de natureza técnica/operacional;
II. Casos fortuitos ou força maior;
III. Ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;
IV. Operação inadequada;
V. Falha ou mau funcionamento de equipamentos, ou sistemas;
VI. Interrupção ou suspensão dos serviços das concessionárias de serviços de
comunicação, ou energia elétrica.
VII. Em caso de quaisquer interrupções ou falhas anteriormente citadas, a equipe
de suporte técnico da REUFY atuará prontamente para restabelecer o
funcionamento normal do Software.
6.3.1. Em todas estas hipóteses haverá, sempre que possível, informação
prévia ao usuário via e-mail.
6.3.2. A REUFY não se responsabiliza, sob quaisquer circunstâncias, por
eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do
acesso ao Software nos casos citados acima. Os usuários não terão direito de exigir
a disponibilidade do software, tampouco de pleitear indenização ou reparação de
danos, caso o software fique fora do ar, independentemente da motivação.
RESPONSABILIDADES
7.1. A utilização pelo usuário do(s) ambiente(s) virtual(is) e suas funcionalidades
constitui uma licença de uso temporária, revogável, não-exclusiva, limitada e de
uso pessoal.
7.1.1. Isso significa que não realizamos qualquer tipo de transferência de
propriedade de softwares, marcas, conteúdos ou qualquer outra produção
intelectual disponibilizada em nosso(s) ambiente(s) virtual(is).
7.2. A contratação de funcionalidades onerosas é de liberalidade exclusiva do
usuário e as suas condições são dispostas neste documento, bem como em
Termos adicionais de contratação e na Política de Privacidade.
7.3. O acesso à conexão de internet é requisito para acesso e uso do ambiente
virtual e é de responsabilidade do usuário a manutenção contínua de sua
conexão.
7.4. Em razão das características de serviços de ambientes virtuais, não nos
responsabilizamos por interrupções ou falhas de conexão, transmissões de
dispositivos incompletas ou incompatíveis, erros no processamento de dados
desatualizados ou inseridos equivocadamente, falhas técnicas, sejam elas de
software, hardware ou de qualquer outra natureza.
7.4.1. O usuário assume total responsabilidade pela segurança dos
dispositivos que utilizar para acessar o(s) ambiente(s) virtual(is).
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço
de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a
divulgação de qualquer assunto que se refere ao ambiente virtual.
7.6. O usuário, durante o uso do ambiente virtual, está proibido de:
I. Divulgar informações de segurança como login e senha de acesso ao
ambiente virtual;
II. Violar qualquer propriedade intelectual, seja pela reprodução, cópia,
republicação, comercialização, sublicenciamento ou cessão do conteúdo;
III. Danificar, alterar ou prejudicar o ambiente virtual de qualquer forma;
IV. Usar o ambiente virtual em inobservância à legislação de seu país de
residência;
V. Acessar áreas de programação do ambiente virtual, seus bancos de dados,
códigos fontes ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes
ambientes;
VI. Realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar,
distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das
funcionalidades e informações do ambiente virtual.
7.7. É possível que sejam disponibilizados links ou anúncios para ambientes
virtuais pertencentes a terceiros, contudo não recomendamos, endossamos ou
garantimos qualquer link ou anúncio de ambientes virtuais de terceiros
veiculados em nossa plataforma, não intermediamos qualquer relação com
terceiros e não obtemos qualquer ganho por meio desses terceiros, de modo que
não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos.
7.7.1. Recomendamos que você considere rigorosamente o risco de acessar
ambientes virtuais desconhecidos e que leia atentamente os termos de uso
disponibilizados por eles.
7.8. O ambiente virtual e suas funcionalidades são apresentados a você da forma
como estão disponíveis.
7.8.1. Nós nos comprometemos a manter o ambiente virtual disponível de
forma contínua e permanente, contudo, pode ocorrer indisponibilidade
temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força
maior. Nesses casos, faremos todos os esforços possíveis para restabelecimento da
disponibilidade em curto período de tempo e não nos responsabilizamos por
eventuais danos e prejuízos.
7.9. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso e
deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
7.10. Responsabilidade pelos dados coletados. O cadastro de dados pessoais e
informações médicas relacionadas aos pacientes, bem como a veracidade e
autenticidade de tais informações são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO
DA REUFY. Outros detalhes relacionados à gestão dos dados coletados do
USUÁRIO estão disponíveis na Política de Privacidade da Empresa.
7.11. Responsabilização por Eventuais Danos. A REUFY, seu controlador, suas
afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma,
responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham
relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Software.
7.12. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao
ambiente da internet, a REUFY não se responsabiliza por interrupções ou
suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem,
bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao
mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
7.13. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a REUFY e os fornecedores ou
distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda
de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais,
exemplares ou punitivos.
7.14. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu
dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de
ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a
contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
7.15. Exclusão de Responsabilidade. Quando a REUFY facilita a interação do
usuário com prestadores terceiros independentes, esta não possuirá qualquer
responsabilidade acerca da interação. Ainda, a REUFY não será responsável por
eventuais crimes cometidos pelos usuários, sendo certo que estes serão os únicos
e exclusivos responsáveis pelos seus atos. A REUFY não endossa, verifica, garante,
possui qualquer ligação ou recomenda a interação com esses terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. A marca REUFY, está em processo de registro perante o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 932149367, é de nossa propriedade e não
pode ser reproduzida sem a nossa expressa autorização, assim como os
conteúdos que estão disponíveis em nosso ambiente virtual.
8.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de
propriedade sobre os serviços e conteúdos da REUFY, exceto quando haja outorga
expressa nestes Termos de Uso ou mediante determinação legal, sendo o
presente termo responsável apenas por conferir o direito de licença de uso pelo
usuário, sem exclusividade e mediante liberação de uso por parte da REUFY.
8.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso
conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para
terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo
disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço
que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
8.4. É vedado ao usuário, sem autorização prévia e expressa da REUFY, vender,
transferir ou ceder a terceiros, com ou sem ônus, sublocar, sublicenciar, duplicar
ou reproduzir qualquer item que acompanha o Software de que trata este termo,
sob as penas da legislação em vigor e rescisão automática do termo.
VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL
9.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de
qualquer conteúdo disponível na REUFY devem ser encaminhadas por meio do
e-mail: suporte@reufy.com.br.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS
10.1. A REUFY poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante
disponibilização da versão atualizada neste local, de modo que, se você continuar
a acessar ou usar os serviços após essa postagem, seu consentimento aos Termos
atualizados será presumido, caso não concorde com as alterações, cesse o uso
imediatamente.
10.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados documentos, serviços,
materiais, comunicações e outras informações tais como condições para um
evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão
divulgados em relação aos respectivos serviços.
10.2.1. Termos adicionais são complementares e considerados parte
integrante destes Termos.
10.2.2. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de
conflito das disposições.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes
Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a exigência destas
condições a qualquer tempo.
11.2. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável, ilegal, inválida,
inexequível ou sem efeito, a legalidade, validade e exequibilidade das demais
disposições contidas não serão afetadas.
11.2.1. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível,
ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima
medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou
inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.
11.3. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Site e nos
serviços, serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília,
salvo disposição em contrário.
11.4. Lei e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente
conforme as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que
surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua
validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos
tribunais do foro da Comarca de Porto Alegre, do Estado do Rio Grande do Sul, em
detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado seja.
11.5. Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação
contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da
última atualização no início deste documento.
REUFY SOFTWARE LTDA
CNPJ n.º 40.077.276/0001-92
