POLÍTICA DE PRIVACIDADE
REUFY
A Política de Privacidade de Dados Pessoais da REUFY foi criada para demonstrar
o seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas
dos usuários, além de estabelecer regras sobre o tratamento dos seus dados
pessoais dentro do escopo dos serviços prestados.
A proteção dos seus dados é muito importante para a REUFY, portanto
recomenda-se a leitura atenta deste documento.
Esta política de privacidade é atrelada a todo e qualquer serviço oferecido pela
REUFY.
As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas
em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de
Privacidade.
Recomenda-se a verificação dessa política regularmente, porquanto ela está
sujeita às alterações sem prévio aviso. As mudanças, contudo, serão comunicadas
ao público em geral no mesmo sítio em que fora veiculada a política anterior.
● Usuário: Pessoa natural física ou jurídica titular dos dados pessoais tratados
pela REUFY, sendo paciente, gestor/funcionário ou profissional de saúde.
● Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável.
● Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural.
● Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como
as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
● Controlador: Pessoa natural, física ou jurídica, de direito público ou privado,
a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
● Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que
realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
● Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o
titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma
finalidade determinada. Não é o único motivo que autoriza o tratamento de
dados, mas apenas uma das hipóteses.
● Eliminação: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em
banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
● Compartilhamento de dados: Comunicação, difusão, transferência
internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento
compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades
públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e
entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou
mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou
entre entes privados.
● Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador
do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a
navegação. São utilizados, principalmente, para identificar e armazenar
informações sobre os visitantes.
● Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la
ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
1. AGENTE DE TRATAMENTO
1.1. Essa política é utilizada pela REUFY SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de
direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 40.077.276/0001-92,
com endereço na Rua dos Andradas, n. 1781, sala 1004 bairro Centro
Histórico, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, CEP n.º
90.020-013, adiante denominada REUFY.
1.2. A REUFY coleta e trata dados de seus clientes, potenciais clientes e
quaisquer pessoas físicas que a contatem, respeitados os limites,
finalidades e intenções expostas neste documento.
1.3. Os dados podem ser captados ativamente e transmitidos diretamente a
colaboradores da REUFY, física ou digitalmente, os quais serão
transmitidos e preservados nas plataformas parceiras, conforme exposto
no capítulo COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
2. SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS
2.1. Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando você
os submete ou quando você interage com os serviços da REUFY. Ao se
cadastrar no sistema da REUFY, os usuários determinam voluntariamente
que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos.
2.2. Os dados dos usuários também poderão ser coletados por meio da
integração de plataformas externas com o sistema da REUFY, por meio da
autorização e do consentimento do usuário em compartilhar.
2.3. Da coleta de dados. Para a adequada prestação dos serviços e demais
finalidades expressas no decorrer desta Política de Privacidade, dados
pessoais dos usuários, seus colaboradores ou representantes legais
poderão ser coletados.
2.4. Dados pessoais tratados: Os dados que podem ser coletados pela REUFY
serão aqueles necessários para a prestação adequada de serviços
oferecidos ou contratados, incluindo os seguintes:
DADOS PESSOAIS DO(A) PROFISSIONAL DE SAÚDE:
a. Nome;
b. E-mail;
c. Telefone;
d. Função;
e. Sexo;
f. Especialidade (RQE);
g. CRF;;
h. Endereço.
DADOS DO(A) PACIENTE:
a. Nome;
b. Telefone;
c. E-mail;
d. CPF;
e. Gênero;
f. Endereço;
g. Dados de saúde: Prescrições de medicamentos, exames, vacinas,
diagnósticos, alergias, doenças e outras condições de saúde
relacionadas.
DADOS DO GESTOR/FUNCIONÁRIOS DA CLÍNICA:
a. Nome;
b. E-mail;
c. CPF;
d. Gênero.
2.5. O cadastro de dados pessoais e informações médicas relacionadas aos
pacientes, bem como a veracidade e autenticidade de tais informações
são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
2.6. A REUFY disponibiliza um sistema para cadastro dos dados pessoais
indicados pelo USUÁRIO, os quais serão armazenados e geridos dentro da
plataforma. Todo e qualquer tratamento de dados por parte da REUFY se
restringe apenas às finalidades descritas no Contrato, de acordo com a
respectiva base legal.
2.7. Dados sensíveis fornecidos pelos usuários: Poderão ser coletados
ativamente os seguintes dados pessoais sensíveis dos usuários:
a) Saúde ou vida sexual.
2.8. Dados de crianças e adolescentes. O tratamento de dados de crianças e
adolescentes não será realizado, exceto quando houver prévio, absoluto e
inequívoco consentimento dos seus responsáveis legais.
2.9. Da coleta dos dados específica. A coleta dos dados ocorre nos seguintes
momentos:
a) No cadastro do usuário; e,
b) No decorrer dos serviços prestados nas funcionalidades da REUFY.
3. DURANTE O USO DA PLATAFORMA -
COOKIES
3.1. Para fins administrativos, eventualmente a REUFY poderá utilizar
"cookies", o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador
mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo
desativá-los.
3.2. Os chamados Cookies são diferenciados da seguinte forma:
a) Cookies Necessários: São aqueles importantes para o funcionamento
da plataforma, sem eles as funcionalidades ficariam afetadas e
impossibilitariam o uso. Esses cookies podem coletar as seguintes
informações: configurações de preferências do sistema, histórico de
ações, e número de IP.
b) Cookies de Terceiros: São os cookies utilizados para melhorar o
desempenho das plataformaa e suas estratégias de marketing, com
ajuda de empresas parceiras, mas independentes como: Google
Analytics e Google Ads. Esses cookies podem coletar as seguintes
informações: tempo de visita, páginas acessadas, downloads efetuados,
formulários preenchidos, e número de IP.
c) Cookies de Preferências: Esses cookies têm o objetivo de lembrar as
preferências do usuário pelo uso da plataforma, mesmo depois de
fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização, por meio da
coleta de informações como: senha de acesso (caso o usuário tenha
optado por essa função), palavras pesquisadas, páginas visitadas e
número de IP.
3.3. Rejeição ou exclusão de Cookies: Você poderá fazer o gerenciamento
dos cookies através de seu navegador, que muitas vezes pode já ter
autorizações padrões.
4. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas
sobre os usuários para efetivar nossas comunicações, avisos e alterações
de regras e políticas, bem como para prestar o serviço contratado da
REUFY.
4.2. Para maior clareza quanto à utilização dos dados, procuramos delinear a
finalidade da coleta dessas informações da forma mais transparente
possível:
DADOS
BASE LEGAL
FINALIDADE
Da coleta de dados dos
profissionais de saúde, dos
pacientes, do gestor e
funcionários da clínica.
Dados necessários para a
execução de contrato ou de
procedimentos
preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte
o titular, a pedido do titular
dos dados (Art. 7º, V, Lei n.º
13.709/2018).
Dados necessários para
exercício regular de direito,
inclusive em contrato (art.
11, II, d, da Lei n.º
13.709/2018).
Os dados listados são
tratados com objetivo de
prestar serviços ao
usuário que contratar a
REUFY, ou que necessite
de procedimentos
preliminares relacionados
ao contrato, ou seja,
identificação e
autenticação do Usuário
na plataforma,
Tratamento de saúde,
Realização de consultas
presenciais ou à distância,
Emissão de Receitas
Médicas e Receber
comunicados ou
atualizações sobre a
REUFY e seus produtos.
Da coleta de dados dos
profissionais de saúde, dos
pacientes e do gestor e
funcionários da clínica.
Dados necessários para
cumprimento de
obrigações legais ou
regulatórias (art. 7, II, e art.
11, II, a, da Lei n.º 13.709/2018)
Os dados listados são
tratados para eventual
obrigação legal,
decorrente da relação
contratual das partes ou
não, relativa, por exemplo,
a emissão de notas fiscais,
declaração de tributos,
entre outras situações
similares, consulta de
receitas médicas e
identificação e
autenticação do Usuário
no sistema e receber
comunicados da REUFY.
4.3. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese de
alterarmos as finalidades previstas no item 4.2 da presente Política de
Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente
fornecido, os usuários serão informados, com destaque de forma
específica, o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do
consentimento.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de
Privacidade, não compartilharemos suas informações pessoais com
terceiros sem o seu consentimento específico. Podemos compartilhar
informações que não sejam pessoais como, estatísticas agregadas de
usuários, informações demográficas e informações de uso, com terceiros,
tais como Google Play e Apple Store.
5.2. Hipóteses de compartilhamento. Ao usar este serviço, você concorda em
ter suas informações pessoais compartilhadas única e exclusivamente
para fins de transmissão e armazenamento, com uso exclusivo dos dados
pela REUFY, e que suas informações pessoais poderão ser transmitidas a
terceiros e as informações pessoais que você divulgar estarão sujeitas à
política de privacidade e as práticas comerciais desses terceiros. Assim, os
dados tratados por meio da execução deste contrato poderão trafegar por
plataformas parceiras contratadas pela REUFY, tais como:
● Asaas: O Asaas é uma instituição financeira digital que fornece os serviços
necessários para a transação de pagamentos eletrônicos e processamento
de transações financeiras relacionadas aos serviços oferecidos pela
REUFY. Para receber o valor, o profissional e a clínica são obrigados a criar
sua conta Asaas para poder utilizar a ferramenta agendamento online
com pagamento online integrado.
● MEMED: A MEMED é uma plataforma de receituário digital que permite
aos profissionais de saúde prescreverem medicamentos e tratamentos de
forma eletrônica, proporcionando uma solução segura e eficiente para a
prescrição médica.
● ChatPro: O ChatPro é uma ferramenta de comunicação que possibilita o
envio de mensagens via WhatsApp para lembrar pacientes e profissionais
de saúde sobre agendamentos e consultas, melhorando a eficiência na
comunicação.
● Google Meeting: O Google Meeting é uma plataforma de
videoconferência que possibilita a realização de consultas médicas e
atendimentos on-line. Além disso, o calendário do Google é utilizado para
agendar compromissos e consultas.
● Google Calendar: A integração com oGoogle Calendarvisa disponibilizar
aos profissionais de saúde acesso à sua lista de consultas agendadas em
sua agenda do Google Calendar.
● AWS: A AWS é uma plataforma de serviços em nuvem que oferece
recursos confiáveis e escaláveis para o envio de e-mails e o
armazenamento de dados necessários para nossos processos de
comunicação e cadastro.
● FocusNFE: Ferramenta utilizada para o envio de Nota Fiscal eletrônica de
serviços automatizada.
5.3. Dos serviços de nuvem: Os dados gerados e processados no âmbito do
uso da plataforma serão armazenados em servidores localizados na
nuvem, dentro do território nacional, na infraestrutura da Amazon Web
Services (AWS), sem compartilhamento no âmbito internacional.
5.4. Transferências Empresariais. Podemos compartilhar suas informações
pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela REUFY para
fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver
nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos. Se outra empresa
comprar nossa empresa, negócio ou nossos ativos, ela também poderá
adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e
armazenadas por nós, de forma que assumirá os direitos e obrigações
referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política
de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou
recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações
poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser
vendidas ou transferidas a terceiros.
5.5. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a REUFY receba
determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão
transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas
para as quais foram coletadas.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. Da responsabilidade pelo uso dos dados pelo controlador e operador:
A REUFY é isenta de qualquer responsabilidade quanto aos dados
processados pelo controlador. A REUFY na condição de operadora, apenas
processará os dados que forem repassados pelas clínicas, consultórios e
plataformas que a contratarem.
6.2. Confidencialidade. A REUFY segue padrões rígidos de segurança e
confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos
usuários. Todas as informações pessoais fornecidas serão coletadas por
meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a
finalidade da coleta de informação e, por isso, caberá a ele optar por
fornecer ou não a informação. A REUFY manterá íntegras as informações
pessoais fornecidas pelos usuários.
6.3. Previsão legal. Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18 da Lei
13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode
exercer qualquer direito lá exposto e conforme adiante exemplificado
neste termo. Esses direitos poderão ser exercidos perante os organismos
de defesa do consumidor, assim como da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
6.4. Medida de segurança. Empregamos medidas técnicas e organizativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de
situação de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As
medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o
contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual
violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões
atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas adotadas por nós, destacamos as seguintes:
a) Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
b) Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que
terceiros não autorizados não possam acessá-los;
c) Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma,
contato com nossos dados;
d) Os acessos aos dados são permitidos somente após o processo de
autenticação mediante a um login e senha.
6.5. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro,
poderá entrar em contato conosco por meio de nossa CENTRAL DE
SUPORTE: e-mail suporte@reufy.com.br e fazer a solicitação. Seu pedido
será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O usuário também
poderá entrar em contato conosco pelo mesmo canal de comunicação
para fazer sugestões ou tirar dúvidas.
6.6. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em
fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum
sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de
segurança, e não nos responsabilizamos por uso ou divulgação de
informações pessoais, ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em
conexão com o seu roubo. Da mesma forma, os usuários são responsáveis
por salvaguardar a confidencialidade das senhas, e não nos
responsabilizamos pelo acesso, uso ou divulgação de informação, se tal
acesso, uso ou divulgação surgir em conexão com o roubo ou divulgação
(intencional ou negligente) de uma senha. Apesar de nossas medidas de
segurança, a total confidencialidade não pode ser garantida.
6.7. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou
dano relevante para qualquer dos nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do
ocorrido, consoante o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
6.8. Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está
restrito apenas aos funcionários autorizados ou a contratados que nos
ajudem a operar o Site ou processar os pedidos e contratações realizados
por meio do site. Os colaboradores e contratados que se utilizarem
indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade,
estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da nossa empresa,
bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.
6.9. A Política de Privacidade e Segurança da REUFY garante segurança e
privacidade de identidade aos usuários que forneçam suas informações
ao sistema e ao nosso site. Dados pessoais cadastrados são protegidos por
sistemas avançados de segurança, cumprindo todos os requisitos legais.
6.10. O software pertencente à REUFY adota os níveis legalmente requeridos
quanto à segurança na proteção de dados, com respectiva utilização de
todos os meios e medidas técnicas para inibição da perda, mau uso,